Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

The Health Economic-Industrial Complex (HEIC): a strategic area for both the modernization of the Unified Health System (SUS) and the creation of future jobs. / O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como espaço estratégico para a modernização do SUS e para a geração dos empregos do futuro.

This article presents the initial results of the ongoing research on the new world of healthcare work in the context of the 4th Technological Revolution. In addition to identifying the profile and volume of employment generated by health activities in Brazil, this investigation also analyzes the main transformations in the world of work and employment caused by new technologies and their potential impacts upon the field of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). The methodology seeks to contribute to a new vision of health professionals, which includes not only the employment profile with its technological content, but also the professionals directly and indirectly assigned to HEIC. Applying this methodology to the databases of RAIS and Continuous PNAD from 2012 to 2019, reveals HEIC's high capacity to generate good jobs, even in a context of economic crisis. The health labor market, both for its scale, complexity, and diversity, and for its dynamism and potential in terms of the incidence of 4.0 technologies, indicates that the development of HEIC can become the engine of the country's development, associating innovation and production with the modernization of the Unified Health System (SUS) and the generation of good jobs.

Esse artigo apresenta os primeiros resultados da pesquisa sobre o novo mundo do trabalho da saúde no contexto da revolução 4.0 que buscou, além de identificar o perfil e o volume de emprego gerado pelas atividades de saúde no Brasil, analisar as principais transformações no mundo do trabalho e do emprego provocadas pelas novas tecnologias e seus potenciais efeitos no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A metodologia busca contribuir para uma nova visão dos profissionais de saúde, pois além de caracterizar o perfil ocupacional, incluindo seu conteúdo tecnológico, incorpora profissionais alocados, direta e indiretamente, no CEIS. Os resultados apresentados, fruto da aplicação da metodologia nas bases de dados da RAIS e da PNAD Contínua, para os anos entre 2012 e 2019, revelam a elevada capacidade de geração de bons empregos no CEIS, mesmo em contexto de crise econômica. O mercado de trabalho em saúde, tanto por sua escala, complexidade e diversidade, quanto por seu dinamismo e potencial em termos de incidência das tecnologias 4.0, indica que o desenvolvimento do CEIS pode se constituir em motor do desenvolvimento do país, associando inovação e produção à modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à geração de bons empregos.

O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como espaço estratégico para a modernização do SUS e para a geração dos empregos do futuro / The Health Economic-Industrial Complex (HEIC): a strategic area for both the modernization of the Unified Health System (SUS) and the creation of future jobs

Resumo Esse artigo apresenta os primeiros resultados da pesquisa sobre o novo mundo do trabalho da saúde no contexto da revolução 4.0 que buscou, além de identificar o perfil e o volume de emprego gerado pelas atividades de saúde no Brasil, analisar as principais transformações no mundo do trabalho e do emprego provocadas pelas novas tecnologias e seus potenciais efeitos no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A metodologia busca contribuir para uma nova visão dos profissionais de saúde, pois além de caracterizar o perfil ocupacional, incluindo seu conteúdo tecnológico, incorpora profissionais alocados, direta e indiretamente, no CEIS. Os resultados apresentados, fruto da aplicação da metodologia nas bases de dados da RAIS e da PNAD Contínua, para os anos entre 2012 e 2019, revelam a elevada capacidade de geração de bons empregos no CEIS, mesmo em contexto de crise econômica. O mercado de trabalho em saúde, tanto por sua escala, complexidade e diversidade, quanto por seu dinamismo e potencial em termos de incidência das tecnologias 4.0, indica que o desenvolvimento do CEIS pode se constituir em motor do desenvolvimento do país, associando inovação e produção à modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à geração de bons empregos.

Abstract This article presents the initial results of the ongoing research on the new world of healthcare work in the context of the 4th Technological Revolution. In addition to identifying the profile and volume of employment generated by health activities in Brazil, this investigation also analyzes the main transformations in the world of work and employment caused by new technologies and their potential impacts upon the field of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). The methodology seeks to contribute to a new vision of health professionals, which includes not only the employment profile with its technological content, but also the professionals directly and indirectly assigned to HEIC. Applying this methodology to the databases of RAIS and Continuous PNAD from 2012 to 2019, reveals HEIC's high capacity to generate good jobs, even in a context of economic crisis. The health labor market, both for its scale, complexity, and diversity, and for its dynamism and potential in terms of the incidence of 4.0 technologies, indicates that the development of HEIC can become the engine of the country's development, associating innovation and production with the modernization of the Unified Health System (SUS) and the generation of good jobs.

Estudo comparativo entre empresa farmacêutica global e instituição pública de produção e inovação em saúde / Comparative study between global pharmaceutical company and public institution of production and innovation in health

RESUMO O cenário tecnológico no campo da saúde é um fato alarmante, mormente no contexto provocado pela Covid-19. Nessa conjuntura, a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Unidade de Bio-Manguinhos, e o Butantan foram protagonistas para o acesso universal, dialogando com estratégicas internacionais. No adensamento da discussão estratégica para Instituições Públicas de Produção e Inovação em Saúde (Ippis), o uso de diretrizes da Avaliação de Tecnologias em Saúde destaca-se como via de mudança paradigmática para a introdução de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) alinhada à visão de inovação de futuro em saúde consonante às demandas nacionais. Este artigo, desenvolvido metodologicamente mediante pesquisas descritiva qualitativa, bibliográfica, documental e trabalho de campo, buscou traçar simetrias e assimetrias baseado nas experiências coletadas em empresa farmacêutica global e instituição de referência nacional pública do campo de incorporação tecnológica em saúde. Como resultados, são explicitados pontos-chave para o fortalecimento técnico e político do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, por meio da revisão organizacional das Ippis quanto a aspectos de inovação e de gestão, culminado na promoção de melhorias na Política de ciência, tecnologia e inovação em resposta ao desafio da sustentabilidade, efetividade e acesso no SUS.

ABSTRACT The technological scenario in the field of health is an alarming fact, especially in the context caused by COVID-19. In this context, the Oswaldo Cruz Foundation, through the Bio-Manguinhos Unit, and the Butantan Institute were protagonists for universal access, dialoguing with international strategies. In the strategic discussion for Public Institutions of Production and Innovation in Health (IPPIS), the use of guidelines of the Technological Assessment in Health stands out as a way of paradigmatic change for the introduction of technologies in the Unified Health System (SUS) in line with the vision of future innovation in health in accordance with national demands. This article, methodologically developed through qualitative descriptive research, bibliographical, documentary and field work, sought to trace symmetries and asymmetries based on the experiences collected in a global pharmaceutical company and a public national reference institution in the field of technological incorporation in health. As a result, key points are explained for the technical and political strengthening of the Health Economic-Industrial Complex, through the organizational review of the IPPIS regarding innovation and management aspects, culminating in the promotion of improvements in the science, technology and innovation policy in response to the challenge of sustainability, effectiveness and access in the SUS.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Perception of Health Care Providers and Users on Teleconsultation in Times of COVID-19 in Brazil: An Exploratory Interview Study.

Background: In the context of the COVID-19 pandemic in Brazil, teleconsultation was considered an important instrument in the fight against the health crisis, with temporary mandates changing the current legislation to expand its use. This study examined the perceptions of health care providers and users regarding teleconsultation. Methods: The study consisted of a national survey of 1,089 participants, of which 480 were health care providers and 609 were users, carried out through two semistructured questionnaires administered between June and August 2020, using six categories of analysis for teleconsultation-quality, remuneration, duties and responsibilities, experience and positioning regarding use, and technology-and an additional question about the benefits and harms of telemedicine. Results: The research indicated that, although face-to-face care is favored, there is an important movement toward accepting virtual care, even though there are relative differences in perception regarding the six categories analyzed. Discussion: Regarding the benefits of telemedicine, issues such as access, practicality, agility, convenience, easiness, and speed stood out as well as concerns such as contact, quality, impersonality, distance, errors, and falsehood, among others. Conclusions: Although there is evidence of benefits and limitations, bringing to light that contributions from the perception of health care providers and users can help promote debates to establish teleconsultation on a permanent basis in Brazil.

[Health Economic-Industrial Complex: the economic and material basis of the Brazilian Unified National Health System]. / Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde.

The article aims to make a theoretical and political discussion of the concept of the Health Economic-Industrial Complex (CEIS), updating the concept to a contemporary context of technological transformation and of challenges for universal health systems, particular the Brazilian Unified National Health System (SUS). In a context of asymmetric globalization, of emergence of a technological revolution, and of the (re)placement of structural barriers that keeps Brazilian society in its historical movement of inequality, vulnerability, and exclusion, we need to rethink healthcare by resuming and updating an agenda that privileges the historical-structural factors of Brazilian society, the international insertion of the country, and its relationship with an extremely asymmetric diffusion of technical progress, knowledge, and learning, dissociated from local social and environmental needs. With a methodology that involves the analysis of the brazilian response to COVID-19, the commercial balance of the CEIS, and the access to COVID-19 vaccines, the study shows that health is a central part of the economic and social structure and reproduces the characteristics of the national development pattern within it. An equitable society, with quality of life, committed to social rights and the environment is structurally conditioned by the existence of an economic and material basis that supports it. This systemic and dialectical view is the main theoretical and political contribution intended by our study, which seeks to contribute to a collective health approach integrated with a political economy view.

O artigo tem como objetivo fazer uma discussão teórica e política do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), atualizando a visão para o contexto contemporâneo de transformação tecnológica e dos desafios para os sistemas universais de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular. Em um contexto de globalização assimétrica, de emergência de uma revolução tecnológica e de (re)colocação de barreiras estruturais que trancam a sociedade brasileira em seu movimento histórico de desigualdade, vulnerabilidade e exclusão, necessitamos repensar a saúde, retomando e atualizando uma agenda que privilegia os fatores histórico-estruturais da sociedade brasileira, a inserção internacional do País e sua relação com uma difusão extremamente assimétrica do progresso técnico, do conhecimento e do aprendizado, dissociados das necessidades sociais e ambientais locais. Mediante uma metodologia que envolve a análise da resposta brasileira à COVID-19, da balança comercial do CEIS e do acesso a vacinas para COVID-19, o artigo evidencia que a saúde é parte central da estrutura econômica e social e reproduz as características do padrão de desenvolvimento nacional em seu interior. Uma sociedade equânime, com qualidade de vida, comprometida com os direitos sociais e o meio ambiente é condicionada pela existência de uma base econômica e material que lhe dê sustentação. Essa visão sistêmica e dialética é a principal contribuição teórica e política pretendida pelo artigo, que procura contribuir para uma abordagem de saúde coletiva integrada com uma visão de economia política.

Este artículo tiene como objetivo plantear una discusión teórica y política del concepto de Complejo Económico-Industrial de la Salud (CEIS), actualizando la visión para el contexto contemporáneo de transformación tecnológica y de los desafíos para los sistemas universales de salud y el Sistema Único de Salud (SUS), en particular. En un contexto de globalización asimétrica, de emergencia de una revolución tecnológica y de (re)colocación de barreras estructurales que encierran a la sociedad brasileña en su movimiento histórico de desigualdad, vulnerabilidad y exclusión, necesitamos repensar la salud, retomando y actualizando una agenda que privilegia los factores histórico-estructurales de la sociedad brasileña, la inserción internacional del País y su relación con una difusión extremadamente asimétrica del progreso técnico, del conocimiento y del aprendizaje, disociados de las necesidades sociales y ambientales locales. Por medio de una metodología que implica el análisis de la respuesta brasileña a la COVID-19, la balanza comercial del CEIS y el acceso a las vacunas contra la COVID-19, este artículo pone de manifiesto que la salud es parte central de la estructura económica y social y reproduce las características del estándar de desarrollo nacional en su interior. Una sociedad equitativa, con calidad de vida, comprometida con los derechos sociales y el medio ambiente está condicionada estructuralmente por la existencia de una base económica y material que la sustente. Esta visión sistémica y dialéctica es el principal aporte teórico y político pretendido por el artículo, que busca contribuir a un abordaje de la salud colectiva integrado con una visión de economía política.

O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19 / The role of public producers of medicines and strategic actions in the Covid-19 pandemic

RESUMO Na pandemia da Covid-19, os laboratórios farmacêuticos públicos adquiriram maior visibilidade em consequência de suas iniciativas para enfrentamento da doença e manutenção dos diversos programas da assistência farmacêutica. O artigo objetivou analisar as atividades cotidianas desses laboratórios durante a pandemia, a fim de compreender seu caráter estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), destacando os Institutos Butantan, Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, haja vista o protagonismo em relação a vacinas e medicamentos. Mediante estudo de caso múltiplo, com abordagem qualitativa-descritiva, apresentou dados que indicam a mudança de perfil que vêm demonstrando nas últimas décadas. Identificaram-se as ações de maior relevância no enfrentamento da pandemia, tendo, como data de corte, julho de 2021. Como resultados, trouxe informações atuais sobre suas atividades e produtos, estágio das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, quadro funcional, fragilidades (internas e externas) e desafios atuais. Conclui-se pela importância dessas instituições do Estado para a garantia do acesso universal do SUS e desenvolvimento e produção de medicamentos e produtos de saúde essenciais, envolvendo desde os mais básicos até os de maior complexidade e valor agregado. Destarte, identifica-se a necessidade de uma agenda de mudanças, visando sustentabilidade em longo prazo e ampliação da contribuição para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

ABSTRACT In the Covid-19 pandemic, public pharmaceutical laboratories gained greater visibility because of their initiatives to fight the disease and maintain the various pharmaceutical assistance programs. The article aimed to analyze their daily activities during the pandemic, to understand their strategic character for the Unified Health System (SUS), highlighting the Butantan, Bio-Manguinhos, and Farmanguinhos Institutes, given their leading role in relation to vaccines and medicines, respectively. Through a multiple case study, with a qualitative-descriptive approach, it presented data that indicate the change in profile that has been demonstrated in recent decades. The most relevant actions in combating the pandemic were identified, with the cut-off date of July 2021. As a result, it brought current information about its activities and products, stage of the Partnerships for Productive Development, staff, weaknesses (internal and external), and current challenges. It is concluded that these State Institutions are important to guarantee universal access to the SUS and the development and production of essential medicines and health products, ranging from the most basic to those with greater complexity and added value. Thus, the need for an agenda of changes is identified, aiming at long-term sustainability and expanding the contribution to strengthen the Economic-Industrial Health Complex.

A contribuição da logística para o fortalecimento da produção nacional e para o acesso universal no âmbito do SUS / The contribution of logistics to the strengthening of national production and universal access in the scope of the Unified Health System

RESUMO Objetivou-se apontar os elementos essenciais da logística que contribuem para a promoção do acesso no contexto do sistema produtivo da saúde, visando articular a produção nacional, reduzir a dependência externa para viabilizar o acesso universal e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em um contexto de pandemia e crise sanitária. Utilizou-se como estratégia metodológica uma pesquisa qualitativa de base bibliográfica sobre os conceitos de sistemas de saúde, saúde pública e acesso a medicamentos e vacinas, somados ao perfil dos operadores logísticos nacionais e à operacionalização do plano nacional de imunização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a logística desempenha papel fundamental na promoção do acesso às tecnologias em saúde, sendo necessário empreender esforços em pesquisas que incluam os atores do setor produtivo capazes de contribuir com a elaboração de políticas públicas na área da saúde. Os elementos centrais da logística precisam ser ressaltados para o fortalecimento de uma agenda que articule o Complexo Econômico-Industrial da Saúde com o acesso universal, pensando nos fatores logísticos como elementos críticos sem os quais o acesso não se materializa. É necessário que os sistemas logísticos sejam pensados como recurso dos sistemas de saúde para viabilizar sua integralidade e sustentabilidade.

ABSTRACT The objective was to point out the essential elements of logistics that contribute to the promotion of access in the context of the health production system to articulate national production, reduce external dependence to enable universal access and the strengthening of the Unified Health System (SUS) in the context of the pandemic and health crisis. Qualitative bibliographic-based research was used as a methodological strategy on the concepts of health system, public health, access to medicines, added to the profile of national logistics operators and the operationalization of the Ministry of Health's national immunization plan against COVID-19. It was concluded that logistics plays a fundamental role in promoting access to health technologies and it is necessary to undertake research efforts that include the actors of the productive sector capable of contributing to the elaboration of public policies in the field of health. The central elements of logistics need to be highlighted in order to strengthen an agenda that articulates the Health Economic-Industrial Complex with universal access, considering logistical factors as critical elements without which access does not materialize. Logistical systems should be thought of as a resource of universal health systems to enable their integrality and sustainability.

Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde / Health Economic-Industrial Complex: the economic and material basis of the Brazilian Unified National Health System / Complejo Económico-Industrial de la Salud: la base económica y material del Sistema Único de Salud

O artigo tem como objetivo fazer uma discussão teórica e política do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), atualizando a visão para o contexto contemporâneo de transformação tecnológica e dos desafios para os sistemas universais de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular. Em um contexto de globalização assimétrica, de emergência de uma revolução tecnológica e de (re)colocação de barreiras estruturais que trancam a sociedade brasileira em seu movimento histórico de desigualdade, vulnerabilidade e exclusão, necessitamos repensar a saúde, retomando e atualizando uma agenda que privilegia os fatores histórico-estruturais da sociedade brasileira, a inserção internacional do País e sua relação com uma difusão extremamente assimétrica do progresso técnico, do conhecimento e do aprendizado, dissociados das necessidades sociais e ambientais locais. Mediante uma metodologia que envolve a análise da resposta brasileira à COVID-19, da balança comercial do CEIS e do acesso a vacinas para COVID-19, o artigo evidencia que a saúde é parte central da estrutura econômica e social e reproduz as características do padrão de desenvolvimento nacional em seu interior. Uma sociedade equânime, com qualidade de vida, comprometida com os direitos sociais e o meio ambiente é condicionada pela existência de uma base econômica e material que lhe dê sustentação. Essa visão sistêmica e dialética é a principal contribuição teórica e política pretendida pelo artigo, que procura contribuir para uma abordagem de saúde coletiva integrada com uma visão de economia política.

The article aims to make a theoretical and political discussion of the concept of the Health Economic-Industrial Complex (CEIS), updating the concept to a contemporary context of technological transformation and of challenges for universal health systems, particular the Brazilian Unified National Health System (SUS). In a context of asymmetric globalization, of emergence of a technological revolution, and of the (re)placement of structural barriers that keeps Brazilian society in its historical movement of inequality, vulnerability, and exclusion, we need to rethink healthcare by resuming and updating an agenda that privileges the historical-structural factors of Brazilian society, the international insertion of the country, and its relationship with an extremely asymmetric diffusion of technical progress, knowledge, and learning, dissociated from local social and environmental needs. With a methodology that involves the analysis of the brazilian response to COVID-19, the commercial balance of the CEIS, and the access to COVID-19 vaccines, the study shows that health is a central part of the economic and social structure and reproduces the characteristics of the national development pattern within it. An equitable society, with quality of life, committed to social rights and the environment is structurally conditioned by the existence of an economic and material basis that supports it. This systemic and dialectical view is the main theoretical and political contribution intended by our study, which seeks to contribute to a collective health approach integrated with a political economy view.

Este artículo tiene como objetivo plantear una discusión teórica y política del concepto de Complejo Económico-Industrial de la Salud (CEIS), actualizando la visión para el contexto contemporáneo de transformación tecnológica y de los desafíos para los sistemas universales de salud y el Sistema Único de Salud (SUS), en particular. En un contexto de globalización asimétrica, de emergencia de una revolución tecnológica y de (re)colocación de barreras estructurales que encierran a la sociedad brasileña en su movimiento histórico de desigualdad, vulnerabilidad y exclusión, necesitamos repensar la salud, retomando y actualizando una agenda que privilegia los factores histórico-estructurales de la sociedad brasileña, la inserción internacional del País y su relación con una difusión extremadamente asimétrica del progreso técnico, del conocimiento y del aprendizaje, disociados de las necesidades sociales y ambientales locales. Por medio de una metodología que implica el análisis de la respuesta brasileña a la COVID-19, la balanza comercial del CEIS y el acceso a las vacunas contra la COVID-19, este artículo pone de manifiesto que la salud es parte central de la estructura económica y social y reproduce las características del estándar de desarrollo nacional en su interior. Una sociedad equitativa, con calidad de vida, comprometida con los derechos sociales y el medio ambiente está condicionada estructuralmente por la existencia de una base económica y material que la sustente. Esta visión sistémica y dialéctica es el principal aporte teórico y político pretendido por el artículo, que busca contribuir a un abordaje de la salud colectiva integrado con una visión de economía política.

[Vulnerabilities of Brazil's domestic pharmaceutical and biotech industry in the context of the COVID-19 pandemic]. / Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19.

During a pandemic, economic, technological, and health systems' vulnerability become even more evident. A key challenge in Brazil is to control the trade deficit and difficulty in access to medicines and health products, even their development. Brazil's heavy external dependency on health inputs and products is one of the negative factors in confronting the global health emergency caused by SARS-CoV-2. The article aimed to discuss the vulnerabilities of the domestic chemical and biotechnological subsystem in the face of the current pandemic, with a focus on the pharmaceutical and biotech industry and the linkage between the fields of health and political economics. A qualitative study was performed with a literature review and analysis of secondary data as the methodological procedures. The results revealed low investment in public health, low innovation capacity, the pharmaceutical industry's profile, external dependency, currency exchange policy, patents, and other factors, demonstrating the major vulnerability in innovation and technology in the domestic pharmaceutical and biotech industry and the essential nature of linkage between various fields, especially health and the economy, for the incorporation of a systemic vision that creates the conditions to reduce vulnerabilities in the response to the pandemic and promote a development project for the country.

Em tempos de pandemia, a vulnerabilidade econômica, tecnológica e dos sistemas de saúde fica ainda mais exposta. No Brasil, os maiores desafios são o controle do déficit da balança comercial e a dificuldade de acesso a medicamentos e produtos da saúde ou até mesmo de seu desenvolvimento. A forte dependência externa de insumos e produtos para a saúde é um dos fatores negativos do país no enfrentamento da emergência sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Nesse contexto, o artigo procurou discutir as vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica nacional diante da atual pandemia, tendo como foco a indústria de medicamentos e de produtos biotecnológicos e a articulação entre os campos da saúde e da economia política. Realizou-se pesquisa qualitativa, utilizando, como procedimentos metodológicos, revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Os resultados encontrados, relacionados a baixo investimento em saúde pública, baixa capacidade de inovação, perfil da indústria farmacêutica, dependência externa, política cambial, patentes, entre outros, demonstram a grande fragilidade inovativa e tecnológica da indústria de medicamentos e produtos biotecnológicos e a essencialidade de articulação entre diversos campos, em especial, da saúde e da economia, para incorporação de uma visão sistêmica, que crie condições para redução das vulnerabilidades, no que tange ao enfrentamento da pandemia, e equacione um projeto de desenvolvimento para o país.

En tiempos de pandemia, la vulnerabilidad económica, tecnológica y de los sistemas de salud queda aún más expuesta. En Brasil, uno de los mayores desafíos es el control del déficit de la balanza comercial, así como la dificultad de acceso a medicamentos y produtos de salud o incluso de su desarrollo. La fuerte dependencia externa de insumos y productos para la salud es uno de los factores negativos del país en el combate a la emergencia sanitaria mundial, ocasionada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2. En este contexto, el artículo procuró discutir las vulnerabilidades del subsistema de base química y biotecnológica nacional ante la actual pandemia, poniendo el foco en la industria de medicamentos y de productos biotecnológicos, así como la coordinación entre los campos de la salud y economía política. Se realizó una investigación cualitativa, utilizando como procedimientos metodológicos la revisión bibliográfica y el análisis de datos secundarios. Los resultados hallados, relacionados con la baja inversión en salud pública, baja capacidad de innovación, perfil de la industria farmacéutica, dependencia externa, política de cambio, patentes, entre otros, demuestra la gran fragilidad innovadora y tecnológica de la industria de medicamentos, así como de productos biotecnológicos, y la necesidad de una coordinación entre diversas áreas, en especial, de la salud y economía, para que se incorpore una visión sistémica, que cree condiciones para la reducción de las vulnerabilidades, en lo que atañe al combate de la pandemia y que cree un proyecto equilibrado de desarrollo para el país.

Direct from the COVID-19 crisis: research and innovation sparks in Brazil.

BACKGROUND: The coronavirus disease 2019 (COVID-19) pandemic has spread throughout more than 160 countries, infecting millions of people worldwide. To address this health emergency, countries have organized the flow of production and innovation to reduce the impact on health. This article shows the response of the Brazilian scientific community to meet the urgent needs of the public unified health system [SUS], aiming to guarantee universal access to an estimated population of 211 million. By December 2020, Brazil had recorded more than six million cases and approximately 175,000 deaths. METHODS: We collected data on research, development and innovation projects carried out by 114 public universities (plus Oswaldo Cruz Foundation [Fiocruz] and Butantan Institute), as reported on their websites. Additionally, we examined the studies on COVID-19 approved by the National Comission for Research Ethics, as well as those reported on the Ministry of Education website as of May 15, 2020. RESULTS: The 789 identified projects were classified according to research categories as follows: development and innovation (n = 280), other types of projects (n = 226), epidemiologic research (n = 211), and basic research on disease mechanisms (n = 72). Most proposals focused on the development and innovation of personal protective equipment, medical devices, diagnostic tests, medicines and vaccines, which were rapidly identified as research priorities by the scientific community. Some promising results have been observed from phase III vaccine trials, one of which is conducted in partnership with Oxford University and another of which is performed with Sinovac Biotech. Both trials involve thousands of volunteers in their Brazilian arms and include technology transfer agreements with Fiocruz and the Butantan Institute, respectively. These vaccines proved to be safe and effective and were immediately licensed for emergency use. The provision of doses for the public health system, and vaccination, started on January 17, 2021. CONCLUSIONS: The mobilized Brazilian scientific community has generated comprehensive research, development and innovation proposals to meet the most urgent needs. It is important to emphasize that this response was only possible due to decades of investment in research, development and innovation in Brazil. We need to reinforce and protect the Brazilian science, technology and innovation system from austerity policies that disregard health and knowledge as crucial investments for Brazilian society, in line with the constitutional right of universal health access and universal health coverage.

Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19 / Vulnerabilities of Brazil's domestic pharmaceutical and biotech industry in the context of the COVID-19 pandemic / Vulnerabilidades de las industrias nacionales de medicamentos y productos biotecnológicos en el contexto de la pandemia de COVID-19

Resumo: Em tempos de pandemia, a vulnerabilidade econômica, tecnológica e dos sistemas de saúde fica ainda mais exposta. No Brasil, os maiores desafios são o controle do déficit da balança comercial e a dificuldade de acesso a medicamentos e produtos da saúde ou até mesmo de seu desenvolvimento. A forte dependência externa de insumos e produtos para a saúde é um dos fatores negativos do país no enfrentamento da emergência sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Nesse contexto, o artigo procurou discutir as vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica nacional diante da atual pandemia, tendo como foco a indústria de medicamentos e de produtos biotecnológicos e a articulação entre os campos da saúde e da economia política. Realizou-se pesquisa qualitativa, utilizando, como procedimentos metodológicos, revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Os resultados encontrados, relacionados a baixo investimento em saúde pública, baixa capacidade de inovação, perfil da indústria farmacêutica, dependência externa, política cambial, patentes, entre outros, demonstram a grande fragilidade inovativa e tecnológica da indústria de medicamentos e produtos biotecnológicos e a essencialidade de articulação entre diversos campos, em especial, da saúde e da economia, para incorporação de uma visão sistêmica, que crie condições para redução das vulnerabilidades, no que tange ao enfrentamento da pandemia, e equacione um projeto de desenvolvimento para o país.

Abstract: During a pandemic, economic, technological, and health systems' vulnerability become even more evident. A key challenge in Brazil is to control the trade deficit and difficulty in access to medicines and health products, even their development. Brazil's heavy external dependency on health inputs and products is one of the negative factors in confronting the global health emergency caused by SARS-CoV-2. The article aimed to discuss the vulnerabilities of the domestic chemical and biotechnological subsystem in the face of the current pandemic, with a focus on the pharmaceutical and biotech industry and the linkage between the fields of health and political economics. A qualitative study was performed with a literature review and analysis of secondary data as the methodological procedures. The results revealed low investment in public health, low innovation capacity, the pharmaceutical industry's profile, external dependency, currency exchange policy, patents, and other factors, demonstrating the major vulnerability in innovation and technology in the domestic pharmaceutical and biotech industry and the essential nature of linkage between various fields, especially health and the economy, for the incorporation of a systemic vision that creates the conditions to reduce vulnerabilities in the response to the pandemic and promote a development project for the country.

Resumen: En tiempos de pandemia, la vulnerabilidad económica, tecnológica y de los sistemas de salud queda aún más expuesta. En Brasil, uno de los mayores desafíos es el control del déficit de la balanza comercial, así como la dificultad de acceso a medicamentos y produtos de salud o incluso de su desarrollo. La fuerte dependencia externa de insumos y productos para la salud es uno de los factores negativos del país en el combate a la emergencia sanitaria mundial, ocasionada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2. En este contexto, el artículo procuró discutir las vulnerabilidades del subsistema de base química y biotecnológica nacional ante la actual pandemia, poniendo el foco en la industria de medicamentos y de productos biotecnológicos, así como la coordinación entre los campos de la salud y economía política. Se realizó una investigación cualitativa, utilizando como procedimientos metodológicos la revisión bibliográfica y el análisis de datos secundarios. Los resultados hallados, relacionados con la baja inversión en salud pública, baja capacidad de innovación, perfil de la industria farmacéutica, dependencia externa, política de cambio, patentes, entre otros, demuestra la gran fragilidad innovadora y tecnológica de la industria de medicamentos, así como de productos biotecnológicos, y la necesidad de una coordinación entre diversas áreas, en especial, de la salud y economía, para que se incorpore una visión sistémica, que cree condiciones para la reducción de las vulnerabilidades, en lo que atañe al combate de la pandemia y que cree un proyecto equilibrado de desarrollo para el país.

Access to vaccines in Brazil and the global dynamics of the Health Economic-Industrial Complex. / Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

This study analyzed the main economic trends, market structure, production, and innovation in vaccines against infectious diseases at the global and national levels, observing the effects on access to vaccination in Brazil and on the sustainability of the Brazilian Unified National Health System. In order to update a global overview of R&D and the market, the authors conducted a literature search and drew on a competitive intelligence database. In order to understand Brazil's role in this context, with the Health Economic-Industrial Complex as the structural focus, the authors accessed information from the Brazilian Health Regulatory Agency, the National Immunization Program, and the Questel Orbit Intelligence database on patent protection in Brazil; identified the technologies transferred to public institutions in Brazil; and analyzed the trend in the trade balance deficit in health. The analysis revealed a global trend of concentration of vaccine production in a few leading pharmaceutical companies and the exacerbation of economic and technological asymmetries in the vaccine sector. In Brazil, the study identified technological weaknesses, risks, and manufacturing bottlenecks that impact the guarantee of immunizations in the country and showed that despite the installed industrial base, public policies and actions by domestic manufacturers have not been sufficient to confront and overcome the global context of structural dependence. In conclusion, the study indicates the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil.

Healthcare telemonitoring and business dynamics: challenges and opportunities for SUS.

OBJECTIVE: To point out challenges and opportunities for the Brazilian Unified Health System (SUS) with the use of telemonitoring to face the increasing costs of non-communicable chronic diseases, based on its general panorama in Brazil, business dynamics and reapplication of data from American studies. METHODS: Quali-quantitative approach with exploratory research. The field work focused on the analysis of the national market from private companies, since no experiences or studies related to this theme were identified in the SUS. To analyze the panorama and market dynamics, we investigated the offer of this technology based on the products and services available and their demand by reference hospitals the ten largest private health plan companies. To support the central discussion, we analyzed the reduction of costs with hospital admissions by the SUS due to chronic non-communicable diseases sensitive to telemonitoring (HCDST), using data from Datasus and some American studies from the MEDLINE/PubMed database. RESULTS: Although in the embryonic phase, business agents search for new business opportunities, whereas public initiatives for the use of telemonitoring in collective health seem inexistent. The reapplication of U.S. data would reduce spending on HCDST and provide benefits, such as the reduction in emergency room care, acute hospitalizations, readmissions and home care time, among others, which point to even greater economic gains. CONCLUSIONS: The development of a major project to reduce HCDST using this technology has the potential to advance in a comprehensive network of primary care, contribute to a greater dynamism of the national productive and innovative base and induce innovations along the chain of this emerging industry.

Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Acceso a vacunas en Brasil en el contexto de la dinámica global del Complejo Económico-Industrial de la Salud / Access to vaccines in Brazil and the global dynamics of the Health Economic-Industrial Complex

Este estudo investigou as principais tendências econômicas, da estrutura de mercado, e da produção e inovação em vacinas contra doenças infecciosas, em âmbito global e nacional, observando os reflexos no acesso à vacinação no Brasil e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para atualização do panorama mundial de P&D e de mercado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, e, utilizada a base de dados de inteligência competitiva. Para a compreensão da inserção do Brasil nesse contexto, segundo enfoque estrutural do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foram levantadas informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Programa Nacional de Imunização e da base Questel Orbit Intelligence, referentes à proteção patentária no país; identificadas as tecnologias transferidas para as instituições públicas nacionais; e investigada a evolução do déficit da balança comercial em saúde. A análise efetuada evidenciou a tendência global de concentração da produção em poucas empresas farmacêuticas líderes e de acirramento de assimetrias econômicas e tecnológicas também no segmento de vacinas. No Brasil, a pesquisa identificou fragilidades tecnológicas, riscos e gargalos produtivos que recaem sobre a garantia à imunização no país e revelou que, a despeito da base industrial instalada, as políticas públicas e ações dos produtores nacionais não têm sido suficientes para enfrentar e superar o contexto global de dependência estrutural. Em conclusão, o estudo indica a necessidade de se avançar na estratégia nacional de vincular produção local, capacitação tecnológica e de inovação no segmento de vacinas para contribuir na garantia do acesso universal à saúde no país.

Este estudio investigó las principales tendencias económicas, de estructura de mercado, y de producción e innovación en vacunas contra enfermedades infecciosas, en el ámbito global y nacional, observando sus reflejos en el acceso a la vacunación en Brasil y sostenibilidad del Sistema Único de Salud. Para la actualización del panorama mundial de P&D y de mercado, se realizó una investigación bibliográfica y se utilizó una base de datos de inteligencia competitiva. Para la comprensión de la inserción de Brasil en ese contexto, según el enfoque estructural del Complejo Económico-Industrial de Salud, se recogió información de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, del Programa Nacional de Inmunización y de la base Questel Orbit Intelligence, referente a la protección de patentes en el país; identificadas las tecnologías transferidas para las instituciones públicas nacionales; e investigada la evolución del déficit de la balanza comercial en salud. El análisis efectuado evidenció la tendencia global de concentración de la producción en pocas empresas farmacéuticas líderes y de exacerbación de asimetrías económicas y tecnológicas, también en el segmento de vacunas. En Brasil, la investigación identificó fragilidades tecnológicas, riesgos y cuellos de botella productivos que recaen sobre la garantía de inmunización en el país y reveló que, a pesar de la base industrial instalada, las políticas públicas y acciones de los productores nacionales no han sido suficientes para enfrentar y superar el contexto global de dependencia estructural. En conclusión, el estudio indica la necesidad de avanzar en la estrategia nacional de vincular la producción local, capacitación tecnológica y de innovación en el segmento de vacunas, para contribuir en la garantía del acceso universal a la salud en el país.

This study analyzed the main economic trends, market structure, production, and innovation in vaccines against infectious diseases at the global and national levels, observing the effects on access to vaccination in Brazil and on the sustainability of the Brazilian Unified National Health System. In order to update a global overview of R&D and the market, the authors conducted a literature search and drew on a competitive intelligence database. In order to understand Brazil's role in this context, with the Health Economic-Industrial Complex as the structural focus, the authors accessed information from the Brazilian Health Regulatory Agency, the National Immunization Program, and the Questel Orbit Intelligence database on patent protection in Brazil; identified the technologies transferred to public institutions in Brazil; and analyzed the trend in the trade balance deficit in health. The analysis revealed a global trend of concentration of vaccine production in a few leading pharmaceutical companies and the exacerbation of economic and technological asymmetries in the vaccine sector. In Brazil, the study identified technological weaknesses, risks, and manufacturing bottlenecks that impact the guarantee of immunizations in the country and showed that despite the installed industrial base, public policies and actions by domestic manufacturers have not been sufficient to confront and overcome the global context of structural dependence. In conclusion, the study indicates the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil.

Healthcare telemonitoring and business dynamics: challenges and opportunities for SUS / Telemonitoramento e a dinâmica empresarial em saúde: desafios e oportunidades para o SUS

ABSTRACT OBJECTIVE To point out challenges and opportunities for the Brazilian Unified Health System (SUS) with the use of telemonitoring to face the increasing costs of non-communicable chronic diseases, based on its general panorama in Brazil, business dynamics and reapplication of data from American studies. METHODS Quali-quantitative approach with exploratory research. The field work focused on the analysis of the national market from private companies, since no experiences or studies related to this theme were identified in the SUS. To analyze the panorama and market dynamics, we investigated the offer of this technology based on the products and services available and their demand by reference hospitals the ten largest private health plan companies. To support the central discussion, we analyzed the reduction of costs with hospital admissions by the SUS due to chronic non-communicable diseases sensitive to telemonitoring (HCDST), using data from Datasus and some American studies from the MEDLINE/PubMed database. RESULTS Although in the embryonic phase, business agents search for new business opportunities, whereas public initiatives for the use of telemonitoring in collective health seem inexistent. The reapplication of U.S. data would reduce spending on HCDST and provide benefits, such as the reduction in emergency room care, acute hospitalizations, readmissions and home care time, among others, which point to even greater economic gains. CONCLUSIONS The development of a major project to reduce HCDST using this technology has the potential to advance in a comprehensive network of primary care, contribute to a greater dynamism of the national productive and innovative base and induce innovations along the chain of this emerging industry.

RESUMO OBJETIVO Apontar desafios e oportunidades para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso do telemonitoramento para enfrentar o aumento crescente dos custos com as doenças crônicas não transmissíveis, a partir do seu panorama geral no Brasil, dinâmica empresarial e reaplicação de dados de estudos americanos. MÉTODOS Este trabalho se enquadra na abordagem quali-quantitativa com pesquisa do tipo exploratória, e o trabalho de campo se concentrou na análise do mercado nacional a partir das empresas privadas, pois não se identificaram experiências ou estudos relacionados a esse tema no SUS. Para análise do panorama e da dinâmica do mercado, investigou-se a oferta a partir dos produtos e serviços disponíveis e a demanda por meio dos hospitais de referência, bem como as dez maiores empresas de planos de saúde privados. Para subsidiar a discussão central deste estudo, analisou-se a redução de custos com as internações hospitalares pelo SUS decorrentes das doenças crônicas não transmissíveis mais impactadas pelo telemonitoramento (IDCST), utilizando-se dados do Datasus e de alguns estudos americanos da base de dados MEDLINE/PubMed. RESULTADOS Embora em fase embrionária, os agentes empresariais se posicionam na busca por novas oportunidades de negócios, enquanto na saúde coletiva não há aparentemente iniciativas públicas para o uso do telemonitoramento. A reaplicação dos dados estadunidenses implicaria uma redução significativa nos gastos com IDCST pelo SUS, sem considerar outros benefícios, tais como a redução nos atendimentos nas salas de emergência, internações agudas, reinternações e tempo de cuidados domiciliares, entre outros, que apontam para ganhos econômicos ainda superiores com o uso do telemonitoramento. CONCLUSÕES O desenvolvimento de um grande projeto para a redução das IDCST a partir dessa tecnologia tem potencial para avançar em uma rede integral de atenção básica, contribuir para uma maior dinamização da base produtiva e inovativa nacional e induzir inovações em toda a cadeia dessa indústria emergente.

Pesquisa translacional e sistemas de inovação na saúde: implicações para o segmento biofarmacêutico / Translational research and innovation systems in health: implications on the biopharmaceutical segment

RESUMO A análise desenvolvida sobre a dinâmica de inovação em saúde no contexto do Sistema Nacional de Inovação em Saúde revela as potencialidades da articulação das instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), a partir da interação entre as universidades e os institutos de pesquisa com o setor produtivo. A translação em saúde depende fortemente da dinâmica e da situação relativa do Ceis no Brasil ante o contexto internacional. O estudo faz uma análise das interações entre empresas farmacêuticas e grupos de pesquisa em saúde no País dos microdados da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq), utilizando uma abordagem metodológica apropriada aos estudos de redes de colaboração. Ademais, mostra o potencial de diversas instituições de CT&I brasileiras, revelando a presença de uma rede de interações com o setor produtivo na área biofarmacêutica, com potencial para o desenvolvimento do sistema de inovação em saúde. Essa interação poderá adquirir, de fato, uma perspectiva translacional para a utilização do conhecimento tecnológico pela sociedade brasileira na medida em que seja articulada com o desenvolvimento do Ceis no Brasil, como elo crítico no qual a pesquisa se transforma em produção de bens e serviços para atender às demandas do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT The analysis of the dynamics of innovation in health in the context of the National System of Innovation in Health reveals the potential of the articulation of Science, Technology and Innovation (ST&I) institutions with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC), in view of the interactions between universities and research institutes with the productive sector. Translational health research depends heavily on the dynamics and relative situation of the HEIC in Brazil regarding the international context. The study analyzes the interactions between pharmaceutical companies and health research groups in the country, using microdata from the CNPq Research Group Directory database (DGP-CNPq), in a methodological approach appropriate to collaborative network studies. Furthermore, it shows the presence of a network of interactions with the productive sector in the biopharmaceutical area and highlights the potential of several Brazilian ST&I institutions to foster the development of the health innovation system. This interaction may acquire a translational perspective for the use of technological knowledge by the Brazilian society insofar as it is articulated with the development of the HEIC in Brazil as a critical link to meet the demands of the Unified Health System.